11/11/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0825625-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Sergue Alberto Marques Barros, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.'
07/11/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:38

Recebidos os autos
06/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0825625-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Sergue Alberto Marques Barros, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares - Em vista da manifestação da parte requerida nos autos, fica a parte autora intimada para manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
18/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:52

INCONSISTENTE
21/08/2024 13:27

Processo Reativado
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0825625-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergue Alberto Marques Barros, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.00,0 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a restituir à parte autora, a título de dano material a quantia de R$ 2.54,38, (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95 - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." .Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.'
04/07/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:35

Recebidos os autos
11/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:35

Homologada a Transação
11/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/04/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
11/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:54

Expedição de Carta.
16/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
15/12/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0825625-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergue Alberto Marques Barros, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 56 no dia 20/02/2024 às 15:30(MS)”
13/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:00

Expedição de Carta.
12/12/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0825625-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergue Alberto Marques Barros, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares, Pâmela Rocha Soares - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, sanar a(s) pendência(s) apontada(s) na Certidão de Cartório de pág. 46.
06/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:45

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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