TJMS - 0900007-75.2021.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMORIM LONGATTO

CPF *56.***.*06-34

MARCIA REGINA FONSECA LONGATTO

CPF *47.***.*58-72

Advogados

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

Testemunhas

Partes

IRIS JENNIFER PEREIRA VILELA

CPF *54.***.*56-97

WILLIAM FONSECA LONGATTO

CPF *46.***.*73-84

CLAUDINEI DE OLIVEIRA SILVA

CPF *58.***.*03-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 15:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/02/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 16:22

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 13:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/01/2024 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.

  • 17/01/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:42

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 10/01/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/12/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/11/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 13:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Antônio Rodrigues de Almeida Filho (OAB 10910/MS) Processo 0900007-75.2021.8.12.0048 - Ação Civil Pública - Réu: José Amorim Longatto - HOMOLOGO o acordo de fls. 175-176 entabulado entre o Ministério Público Estadual e José Amorim Longatto e outra, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com amparo no art. 487, inc.

    III, b, do Código de Processo Civil, assim resolvido o mérito do processo.

    Despesas processuais na forma acordada, dispensadas as custas remanescentes nos termos da lei.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data.

    Intime-se o requerido para efetuar o pagamento da importância pactuada ( R$ 2.500,00).

    Após, se nada requerido e cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias.

  • 01/11/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:33

    Homologada a Transação

  • 19/09/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 13:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/07/2023 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 15/07/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 16:32

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 11:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/04/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 19:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2022 10:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2022 10:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 14:11

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2022 16:44

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2022 16:44

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 06:13

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 06:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/09/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 16:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/09/2021 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826186-75.2023.8.12.0110

Antonio Borba

Parana Banco S/A

Advogado: Tereza Souza de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0822498-08.2023.8.12.0110

Olegario Falcao Filho

Sonia Silva de Jesus

Advogado: Sergue Alberto Marques Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0800595-06.2023.8.12.0048

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Anderson Marques Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800295-44.2023.8.12.0048

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiz Fernando da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0801915-09.2023.8.12.0043

Jhonny Alves Costa

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Alexandre Romani Patussi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 14:20

Exibir Processo