22/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:20

Homologada a Transação
20/02/2024 08:19

Recebidos os autos
20/02/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:37

Conclusos para julgamento
19/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 19:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:05

Juntada de Certidão
15/12/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:43

Recebidos os autos
13/12/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:43

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/02/2024 02:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/12/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:43

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Robert Peter Batista Beserra (OAB 196813/RJ) Processo 0826434-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Romeiro, Gabriel Valdonado dos Santos, Maria Eduarda Soares de Arruda, Nádia Ribeiro Amaral, Nickolas Rodrigues Lacerda Guimaraes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 106.

Data e Hora da Audiência: 12/12/2023 às 13:00h.
09/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:36

Expedição de Carta.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Robert Peter Batista Beserra (OAB 196813/RJ) Processo 0826434-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Romeiro, Gabriel Valdonado dos Santos, Maria Eduarda Soares de Arruda, Nádia Ribeiro Amaral, Nickolas Rodrigues Lacerda Guimaraes - Intimação dos reclamantes através de seu patrono da r. decisão das páginas 106/107:...Vistos, etc...Ocorre que, no caso em tela, sobreveio o Ofício-Circular n° 126.664.075.0163/2023, encaminhado pela Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça, informando que a requerida ajuizou pedido de recuperação judicial junto à 1° Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte.

Foi informado, também, que ficaram suspensas as execuções, os bloqueios de ativos da empresa, a efetividade de constrições, bem como execuções provisórias em sede de tutela, sejam de obrigação de fazer ou de pagamento de astreintes e multas, uma vez que será necessário estabelecer uma organização coletiva em tratamento paritário e igualitário entre os credores.

Sendo assim, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Por oportuno, designo audiência de conciliação para o dia 12/12/2023 às 13:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
07/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:59

Recebidos os autos
07/11/2023 07:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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