TJMS - 0801675-49.2019.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 16:01
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/07/2025 11:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/07/2025 11:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/07/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 07:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/07/2025 07:40
Juntada de tipo de documento
-
07/07/2025 07:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/07/2025 07:40
Juntada de tipo de documento
-
07/07/2025 07:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/07/2025 07:39
Processo sobrestado pelo TEMA 1255 - STF - RG
-
07/07/2025 02:25
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 00:01
Publicação
-
04/07/2025 06:54
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 18:17
Publicação
-
03/07/2025 17:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/07/2025 17:00
Recurso Especial Repetitivo
-
02/07/2025 15:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/07/2025 10:12
Processo Reativado
-
02/07/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 18:16
Baixa Definitiva
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07/05/2024 17:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/03/2024 11:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/03/2024 11:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/03/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 18:20
Juntada de tipo de documento
-
25/03/2024 18:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/03/2024 18:20
Juntada de tipo de documento
-
25/03/2024 18:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/03/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 18:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicação
-
14/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:11
Publicação
-
13/03/2024 14:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2024 14:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/03/2024 11:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2024 10:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/03/2024 15:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/03/2024 15:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/03/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/03/2024 17:37
Juntada de tipo de documento
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05/03/2024 17:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/03/2024 17:37
Juntada de tipo de documento
-
05/03/2024 17:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/02/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 00:01
Publicação
-
27/02/2024 00:01
Publicação
-
26/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 12:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/02/2024 12:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/02/2024 12:13
Expedição de "tipo de documento".
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26/02/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801675-49.2019.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Julio Cesar da Silva Larréia DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801675-49.2019.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Julio Cesar da Silva Larréia DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. -
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801675-49.2019.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Julio Cesar da Silva Larréia DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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