15/02/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 17:06

Baixa Definitiva
15/02/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 21:00

Expedição de Ofício.
14/02/2024 20:28

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421485-61.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Victor Hugo Gali Silva Advogada: Nayara Prandi Manzano (OAB: 76412/PR) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Agravado: Rosante e Rosante Veículos Ltda Advogado: DOUGLAS SORATO DA SILVA (OAB: 70241/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS98E 99, AMBOS DO CPC/15- DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Na hipótese sub judice, restou demonstrada a condição financeira da parte agravante, que preenche o critério para concessão do benefício dajustiçagratuita, razão pela qual sedeferea pretensão recursal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/01/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/12/2023 13:19

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:41

Juntada de Informações
09/11/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421485-61.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Victor Hugo Gali Silva Advogada: Nayara Prandi Manzano (OAB: 76412/PR) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Agravado: Rosante e Rosante Veículos Ltda Dispositivo Assim, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento.

Intime-se, via postal, a parte agravada, para, querendo, apresentar resposta ao recurso.

Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:10

Expedição de Ofício.
08/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 13:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:48

INCONSISTENTE
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421485-61.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Victor Hugo Gali Silva Advogada: Nayara Prandi Manzano (OAB: 76412/PR) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Agravado: Rosante e Rosante Veículos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:05

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio
07/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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