TJMS - 0858619-08.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:34
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 08:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0858619-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: José Raimundo de Jesus Reis Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS) Advogada: Denise Battistotti Braga (OAB: 12659/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA - NÃO CONFIGURADO - NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Rejeita-se o pedido de nulidade da sentença de improcedência dos pedidos por cerceamento de defesa e vedação à decisão surpresa, se desnecessária a produção de prova pericial e, se o juiz já formou seu convencimento com as provas constantes nos autos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
21/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 14:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/11/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0858619-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Raimundo de Jesus Reis Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS) Advogada: Denise Battistotti Braga (OAB: 12659/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/11/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/11/2023 17:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/11/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 03:06
INCONSISTENTE
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0858619-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: José Raimundo de Jesus Reis Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS) Advogada: Denise Battistotti Braga (OAB: 12659/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 14:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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