21/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:05

Recebidos os autos
06/02/2024 15:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
31/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:06

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 17:38

Recebidos os autos
15/12/2023 17:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/12/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 06:09

INCONSISTENTE
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:04

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:49

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0031654-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Anderson Candido Gomes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 932, inciso III, 3ª figura, do CPC c/c art. 3º do CPP, não conheço do apelo.

Publique-se.

Intime-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, à origem, com as anotações de estilo.

Cumpra-se.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0031654-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Anderson Candido Gomes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0031654-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Anderson Candido Gomes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Trata-se de equivocada distribuição do presente feito, por sorteio, à relatoria da Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz, tendo em vista a aposentadoria da referida magistrada e a consequente interrupção da distribuição de novos processos (por sorteio), nos moldes do artigo 314 do Regimento Interno de Mato Grosso do Sul.

Destarte, restituo os autos à Secretaria, a fim de que seja realizada nova distribuição, por sorteio, aos desembargadores em atividade.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0031654-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Anderson Candido Gomes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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