07/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:57

Recebidos os autos
07/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:07

INCONSISTENTE
02/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 18:00

Recebidos os autos
17/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:54

INCONSISTENTE
27/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB 17251/GO), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0805348-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deborah Freitas Soto Kohl, Vinícius Kohl - Réu: Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Consoante os fundamentos acima, REJEITO os embargos de declaração proposto por GOLDEN LAGHETTO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., mantendo incólume a decisão de mérito exarada à p. 259/265.

Consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar o embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Se homologada, publique-se, registre-se e Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
06/02/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:51

Homologada a Transação
05/02/2024 19:51

Recebidos os autos
05/02/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:26

Conclusos para julgamento
04/02/2024 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB 17251/GO), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0805348-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deborah Freitas Soto Kohl, Vinícius Kohl - Réu: Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
09/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:40

Recebidos os autos
20/11/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:24

Conclusos para decisão
13/11/2023 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB 17251/GO), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0805348-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deborah Freitas Soto Kohl, Vinícius Kohl - Réu: Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por DEBORAH FREITAS SOTO KOHL e VINIVIUS KOHL, em face de GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95, para reconhendo a validade do distrato determinar que o valor ajustado seja pago aos reclamantes e condenar a Requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada Requerente, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.
06/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:23

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:23

Homologada a Transação
31/10/2023 19:23

Recebidos os autos
31/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:43

Conclusos para julgamento
30/10/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
12/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:50

Recebidos os autos
11/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:20

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/07/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 21:30

Recebidos os autos
08/06/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/06/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/06/2023 09:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/06/2023 08:48

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:50

Expedição de Carta.
04/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:45

Recebidos os autos
03/05/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/05/2023 06:50

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 18:10

Recebidos os autos
16/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:23

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:02

Expedição de Carta.
09/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:14

Recebidos os autos
09/03/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/03/2023 09:32

Conclusos para decisão
06/03/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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