TJMS - 0800446-95.2022.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - 1ª Vara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:29
Processo Reativado
-
04/03/2024 16:33
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/11/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800446-95.2022.8.12.0031 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Fábio Junior Castro Lima, Natália Rodrigues de Orlândia - Sentença: Posto isto, homologo o acordo extrajudicial, para declarar a inexistência de relação de parentesco entre F.
J.
C.
L. e I.
E.
R.
L.e, por consequência, anular o assento de nascimento deste quanto aos que nele constam como pai e avós paternos.
Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que lhes defiro nesta oportunidade.
Expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais para a anulação parcial do assento (Lei 6.015/71, arts. 114) devendo o menor passar a se chamar I.
E.
R. (Lei 6.015/71, arts. 54, 102 e 113), observando-se o disposto no art. 404 do CNCGJ. -
01/11/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:49
Recebidos os autos
-
26/10/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:46
Recebidos os autos
-
20/10/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 16:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 16:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2023 13:30
Recebidos os autos
-
06/10/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 13:30
Julgado procedente o pedido
-
20/01/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2022 01:31
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2022 17:30
Recebidos os autos
-
02/12/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/11/2022 11:08
Recebidos os autos
-
03/11/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2022 14:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/10/2022 11:12
Recebidos os autos
-
31/10/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 14:09
Recebidos os autos
-
25/10/2022 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2022 12:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 11:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/09/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 18:24
Recebidos os autos
-
13/09/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2022 21:08
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 21:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/09/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2022 07:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2022 11:13
Recebidos os autos
-
20/04/2022 11:12
Decisão ou Despacho
-
08/04/2022 07:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2022 18:15
Recebidos os autos
-
07/04/2022 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2022 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 16:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2022 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/03/2022 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 15:06
INCONSISTENTE
-
07/03/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 16:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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