08/03/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 08:17

Expedição de Alvará.
09/02/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:15

Recebidos os autos
08/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:37

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:36

Processo Reativado
05/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:37

Expedição de Alvará.
28/11/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 16:20

Recebidos os autos
27/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 01:03

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS) Processo 0802137-19.2022.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Marcio da Silva Cavalheiro - Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial e, por conseguinte, AUTORIZO a expedição de alvará em relação à integralidade dos valores constantes da p. 15, junto ao Banco do Brasil.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual (fulcro no art. 143 da Lei 1.810/97) para eventual desistência do prazo recursal.

Transitada em julgado pela preclusão lógica, em atenção pedido de p. 51, promova-se o necessário para transferência/levantamento dos valores para a conta indicada na p. 51.
01/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:42

Recebidos os autos
30/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
18/07/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:05

Recebidos os autos
02/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:19

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
30/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 14:03

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
13/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2022.
15/09/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
14/09/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:55

Expedição de Certidão.
13/09/2022 13:54

INCONSISTENTE
29/08/2022 11:39

Recebidos os autos
29/08/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:16

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 11:22

Recebidos os autos
07/07/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 15:45

Conclusos para despacho
11/06/2022 01:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2022.
20/05/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
19/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:35

Recebidos os autos
16/05/2022 18:35

Determinada Requisição de Informações
16/05/2022 11:00

Conclusos para despacho
16/05/2022 10:57

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:56

INCONSISTENTE
16/05/2022 10:55

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:55

INCONSISTENTE
14/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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