28/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801809-54.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Reqte: Maria Ortiz Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Requerido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ULTRAPASSADAS - PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA.

MÉRITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO - IMPROCEDENTE - CONTRATAÇÃO EVIDENCIADA - COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO RESPECTIVO NUMERÁRIO.

IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PRELIMINARES AFASTADAS, RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/01/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801809-54.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Reqte: Maria Ortiz Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Requerido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:59

Conclusos para decisão
23/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801809-54.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Reqte: Maria Ortiz Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Requerido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.126/145 em ambos efeitos.

Manifeste-se a Apelante Maria Ortiz, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.149/167 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
13/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:58

INCONSISTENTE
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801809-54.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Reqte: Maria Ortiz Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Requerido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:15

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio
07/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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