TJMS - 0804350-73.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804350-73.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson de Oliveira Mamende - Sentença: Posto isto, reconheço a existência de litispendência, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, CPC/2015 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
P.
R.
I.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. -
17/11/2023 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804350-73.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson de Oliveira Mamende - Despacho: Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à existência de litispendência da presente ação em relação aos autos n. 0804349-88.2023.8.12.0101.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
08/11/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 15:04
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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