05/12/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 05:50

Expedição de Ofício.
05/06/2024 05:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/05/2024 12:47

Recebidos os autos
28/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804537-81.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enéias Pereira de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 115-118.
25/04/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:10

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
02/04/2024 06:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:35

Homologada a Transação
01/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:14

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:52

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804537-81.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enéias Pereira de Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
26/01/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 00:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804537-81.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enéias Pereira de Oliveira - Sentença: I Homologo o acordo celebrado entre as partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação aos requeridos Sidney Basso e Saulo Portela Macedo Matos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

II Quanto ao requerido Detran/MS, aguarde-se a efetivação da respectiva citação/intimação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2023 04:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 04:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:54

Recebidos os autos
17/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:54

Homologada a Transação
17/11/2023 07:11

Conclusos para julgamento
14/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804537-81.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enéias Pereira de Oliveira - Intimação da parte autora para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 24/01/2024, às 16:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

Advertência: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
09/11/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:10

Expedição de Certidão.
09/11/2023 05:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 05:08

Expedição de Carta.
09/11/2023 05:08

Expedição de Carta.
09/11/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804537-81.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enéias Pereira de Oliveira - Despacho: (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
08/11/2023 07:27

Expedição de Carta.
08/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:11

Recebidos os autos
07/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:32

INCONSISTENTE
20/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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