21/06/2024 06:47

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 05:33

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 04:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 04:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:34

Homologada a Transação
14/05/2024 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 05:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 03:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804541-21.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisangela Aparecida Crispim - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804541-21.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisangela Aparecida Crispim - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/01/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 05:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 04:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804541-21.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisangela Aparecida Crispim - Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, a fim de juntar instrumento de procuração devidamente assinado. (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:11

Recebidos os autos
07/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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