05/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:26

Baixa Definitiva
29/02/2024 15:22

Baixa Definitiva
29/02/2024 15:20

INCONSISTENTE
26/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806733-30.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 25789/MS) Recorrido: Marcos de Oliveira Assumpção VISTOS, etc.

Diante da manifestação de f. 109, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 17:08

Homologada a Desistência do Recurso
05/02/2024 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806733-30.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires O (OAB: 25789/MS) Recorrido: Marcos de Oliveira Assumpção Ao recorrido para apresentar resposta
14/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806733-30.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires O (OAB: 25789/MS) Advogado: Cassio José Cruz Dias (OAB: 372688/SP) Embargado: Marcos de Oliveira Assumpção EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806733-30.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires O (OAB: 25789/MS) Advogado: Cassio José Cruz Dias (OAB: 372688/SP) Embargado: Marcos de Oliveira Assumpção Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806733-30.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires O (OAB: 25789/MS) Advogado: Cassio José Cruz Dias (OAB: 372688/SP) Apelado: Marcos de Oliveira Assumpção EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR - DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO - REQUISITO LEGAL NÃO CUMPRIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Nos termos do art. 2º, § 2º, do DL 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/2014, exige-se que a notificação seja remetida por meio de carta registrada, e que o recebedor aponha sua assinatura, ainda que este não seja necessariamente o devedor.

Contudo, no caso versado, há de ser mantida a sentença de indeferimento da petição inicial, pois a notificação não se consumou, logo, evidente a ausência da comunicação do inadimplemento, não havendo que falar em comprovação da mora, fato que inviabiliza o prosseguimento da demanda, em virtude do não preenchimento de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806733-30.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires O (OAB: 25789/MS) Advogado: Cassio José Cruz Dias (OAB: 372688/SP) Apelado: Marcos de Oliveira Assumpção Julgamento Virtual Iniciado
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806733-30.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fábio Frasato Caires O (OAB: 25789/MS) Advogado: Cassio José Cruz Dias (OAB: 372688/SP) Apelado: Marcos de Oliveira Assumpção Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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