07/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
26/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 17:24

Recurso especial admitido
08/03/2024 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
26/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0811621-76.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jefferson Pereira da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811621-76.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Jefferson Pereira da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR DISTRATO (DESISTÊNCIA DO COMPRADOR).

REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃO PARA 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO - MAJORAÇÃO DEVIDA PARA O CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS, EM RAZÃO DO ARTIGO 32-A, II, DA LEI Nº 13.786/2018, APLICÁVEL EM RAZÃO DO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO APÓS ENTRADA EM VIGOR DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO IMÓVEL - REJEITADA.

COMISSÃO DE CORRETAGEM - DEVIDA - PRECEDENTE DO STJ.

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA QUE A RECORRIDA DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, POR DESISTÊNCIA UNILATERAL DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE À QUESTÃO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811621-76.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Jefferson Pereira da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.291/310, somente no efeito devolutivo, tendo em vista a liminar de f.77/81.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811621-76.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Jefferson Pereira da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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