TJMS - 0801653-76.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 09:04
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 08:46
Transitado em Julgado em #{data}
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09/11/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801653-76.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação da sentença retro: Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95. -
07/11/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:46
Recebidos os autos
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18/10/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:46
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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17/10/2023 13:48
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
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19/09/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 16:12
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 18:03
Conclusos para despacho
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06/09/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 13:47
Juntada de Mandado
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14/07/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 06:14
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 14:23
Recebidos os autos
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17/05/2023 14:23
Determinada Requisição de Informações
-
17/05/2023 07:44
Conclusos para despacho
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17/05/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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