TJMS - 0914978-46.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 14:22
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
13/08/2024 14:39
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 14:12
INCONSISTENTE
-
20/05/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
21/02/2024 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 11:38
Recurso Especial não admitido
-
19/02/2024 12:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/02/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0914978-46.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ieda Valeria Marques Fontoura Ao recorrido para apresentar resposta -
16/01/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0914978-46.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Ieda Valeria Marques Fontoura EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0914978-46.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Ieda Valeria Marques Fontoura Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0914978-46.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Ieda Valeria Marques Fontoura Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0914978-46.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Ieda Valeria Marques Fontoura Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0914978-46.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Ieda Valeria Marques Fontoura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802694-15.2023.8.12.0026
Acir Murad Sobrinho
Jorge Kasai
Advogado: Robson Thomas Moreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2023 07:05
Processo nº 0802536-57.2023.8.12.0026
Raquel Moreno dos Santos
Ramao Jorge Teixeira Ramos
Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2023 17:05
Processo nº 0932717-32.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Diego Vilela Ruas
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2020 08:04
Processo nº 0801611-61.2023.8.12.0026
Ramao Diniz
Wendel da Silva
Advogado: Fabia Martina de Mello Zuqui
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/06/2023 09:50
Processo nº 0817842-08.2023.8.12.0110
Claudete Cardoso de Jesus
123 Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2023 13:55