17/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:39

Recebidos os autos
15/07/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:48

Expedição de Carta.
12/06/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Renata Seriacopi Rabaça Procopio (OAB 321314/SP) Processo 0004384-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco CSF S/A, Estratégia Educacional Participações S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, REJEITO os Embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
12/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:57

Homologada a Transação
11/04/2024 09:57

Recebidos os autos
11/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:18

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 11:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2024.
22/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:22

Recebidos os autos
29/02/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 18:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Renata Seriacopi Rabaça Procopio (OAB 321314/SP) Processo 0004384-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco CSF S/A, Estratégia Educacional Participações S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Consoante os fundamentos acima, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração oposto por BANCO CSF S/A., para esclarecer os pontos controvertidos sem alterar a decisão de mérito exarada à p. 197/203 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar o embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
06/02/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:10

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:28

Homologada a Transação
05/02/2024 20:28

Recebidos os autos
05/02/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:25

Conclusos para julgamento
04/02/2024 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 09:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2024.
07/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:39

Recebidos os autos
20/11/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:18

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Renata Seriacopi Rabaça Procopio (OAB 321314/SP) Processo 0004384-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco CSF S/A, Estratégia Educacional Participações S/A - Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido proposto por MOACIR PARANHOS FERRO JUNIOR, em face de BANCO CSF S/A. e ESTRATÉGIA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A., para: Condenar o primeiro Requerido a proceder com o ressarcimento do valor remanescente do contrato rescindido entre o Requerente e a segunda Requerida, na forma de crédito único, em 30 (trinta) dias, demonstrando o cumprimento da obrigação na execução da sentença, sob pena de conversão em perdas e danos.

Outrossim, condeno as Reclamadas, solidariamente, a procederem com o pagamento do valor decorrente da atualização monetária, que deverá ser calculada sobre o valor de R$ 903,60 (novecentos e três reais e sessenta centavos), onde incidirá 1% de juros ao mês desde a citação e, correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o desembolso ocorrido em 24/06/2023 (f. 6), conforme art. 405, do Código Civil e Súmula 43, do STJ, cumulados ao art. 6º, da Lei 9.000/95.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.
06/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:32

Homologada a Transação
03/11/2023 13:32

Recebidos os autos
03/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:20

Conclusos para julgamento
02/11/2023 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:26

Recebidos os autos
25/09/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:23

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/10/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/09/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/09/2023 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:22

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:04

Expedição de Carta.
28/08/2023 20:04

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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