TJMS - 0011800-51.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR MARTINS DA SILVA

CPF *00.***.*59-91

Advogados

PORFIRIO MARTINS VILELA

MARLLON ALVES BORGES

OAB: 17865/MS

CPF *35.***.*10-40

Testemunhas

Partes

PM RAFAEL LEITE SANTANA DE SOUZA

CPF *37.***.*86-89

ARI PEREIRA DOS SANTOS

ELIELZA CLERES MARQUES

CPF *16.***.*48-19

DORCELINO REIS GONZAGA DA SILVA

CPF *06.***.*67-98

MARIA DE LOURDES LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 10:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 10:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 10:21

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 10:45

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 10:45

    Decisão ou Despacho

  • 06/11/2024 07:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/11/2024 10:45

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 08:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2024 08:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2024 08:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/11/2024 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2024 08:19

    Decorrido prazo de parte

  • 24/07/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:42

    Realizado cálculo de custas

  • 24/07/2024 16:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2024 16:41

    Realizado cálculo de custas

  • 24/07/2024 16:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 17:27

    Juntada de tipo de documento

  • 04/12/2023 17:27

    Juntada de tipo de documento

  • 04/12/2023 17:26

    Juntada de tipo de documento

  • 13/11/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/11/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Porfírio Martins Vilela (OAB 16269/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0011800-51.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Moacir Martins da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Moacir Martins da Silva, R$ 2.619,65

  • 09/11/2023 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2023 13:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:00

    Realizado cálculo de custas

  • 08/11/2023 16:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 14:13

    Juntada de tipo de documento

  • 29/11/2021 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2021 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 16:04

    Juntada de tipo de documento

  • 16/03/2020 13:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 16:03

    Juntada de tipo de documento

  • 17/01/2020 14:39

    Recebidos os autos

  • 17/01/2020 14:39

    Recebidos os autos

  • 07/01/2020 16:00

    Transitado em Julgado em data

  • 07/01/2020 13:00

    Transitado em Julgado em data

  • 28/11/2019 12:09

    Juntada de tipo de documento

  • 27/08/2019 17:58

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/08/2019 17:58

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/08/2019 17:42

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 17:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/08/2019 09:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/08/2019 18:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2019 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2019 18:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/08/2019 14:52

    Recebidos os autos

  • 16/08/2019 14:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/08/2019 13:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/08/2019 13:50

    Juntada de tipo de documento

  • 16/08/2019 13:50

    Juntada de tipo de documento

  • 14/08/2019 16:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/07/2019 21:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/07/2019 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2019 17:47

    Recebidos os autos

  • 04/07/2019 17:46

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/07/2019 17:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2019 15:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/07/2019 14:59

    Juntada de tipo de documento

  • 04/07/2019 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2019 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 11:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2019 10:56

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 10:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/07/2019 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2019 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2019 16:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/06/2019 19:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/06/2019 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 14:08

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 14:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2019 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 14:07

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2019 18:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/06/2019 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/06/2019 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 15:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2019 17:40

    Recebidos os autos

  • 07/06/2019 17:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2019 14:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2019 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2019 14:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 31/05/2019 18:44

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 31/05/2019 18:42

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 14:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/05/2019 13:08

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 13:08

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 13:08

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 13:08

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 13:08

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 13:08

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 13:08

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 13:08

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 13:07

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2019 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 16:23

    de Instrução e Julgamento

  • 28/05/2019 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 10:15

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2019 21:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/05/2019 21:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2019 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 13:58

    Recebidos os autos

  • 06/05/2019 13:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/05/2019 13:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2019 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2019 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2019 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2019 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2019 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2019 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2019 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2019 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2019 12:38

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/05/2019 15:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/04/2019 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2019 18:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2019 18:01

    de Instrução e Julgamento

  • 29/04/2019 17:57

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 17:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/04/2019 16:59

    Juntada de tipo de documento

  • 29/04/2019 16:59

    Juntada de tipo de documento

  • 25/04/2019 14:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2019 18:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2019 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 15:32

    Recebidos os autos

  • 16/04/2019 15:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/04/2019 14:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/04/2019 14:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/04/2019 14:39

    Juntada de tipo de documento

  • 15/04/2019 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 17:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2019 16:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/04/2019 16:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2019 15:36

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 05/04/2019 15:35

    Juntada de tipo de documento

  • 05/04/2019 13:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2019 13:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2019 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2019 17:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/04/2019 15:47

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 04/04/2019 14:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2019 09:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2019 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2019 13:08

    Recebidos os autos

  • 02/04/2019 13:08

    Recebida a denúncia

  • 01/04/2019 19:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/04/2019 18:57

    Apensado ao processo numero do processo

  • 01/04/2019 15:06

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 15:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2019 13:27

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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