TJMS - 0223679-62.2005.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 14:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0223679-62.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelada: Regina Maria Landim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL NÃO ATENDIDA - IMPOSSIBILIDADE DE SANAR O VÍCIO EM GRAU RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 20:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0223679-62.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelada: Regina Maria Landim Julgamento Virtual Iniciado -
10/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 11:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/11/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0223679-62.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelada: Regina Maria Landim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 08:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
08/11/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 19:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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