29/11/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0817255-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo juiz de direito: "Forte nos fundamentos acima delineados, ACOLHO a preliminar levantada pelo Requerido MÁRCIO AURÉLIO GONÇALVES., para reconhecer a existência de carência de ação por ilegitimidade passiva, no pedido proposto pela Requerente DWAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI - ME e, por consequência, JULGAR EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
08/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 15:46

Recebidos os autos
08/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
15/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 15:36

Homologada a Transação
15/10/2023 15:36

Recebidos os autos
15/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 11:52

Conclusos para julgamento
15/10/2023 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 21:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 21:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/10/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/08/2023 19:13

Recebidos os autos
29/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 18:01

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:01

Expedição de Carta.
03/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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