TJMS - 1601829-76.2019.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN

OAB: 287809/SP

CPF *20.***.*08-10

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 16:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2024 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2024 18:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 15:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 17:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/12/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601829-76.2019.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

    A.

    E.

    S.

    Advogada: Camila Garcia Marcondes Caliman (OAB: 287809/SP) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Fica o beneficiário Marcelo Alexandre Eduardo novamente intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

  • 17/12/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 12:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/12/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601829-76.2019.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

    A.

    E.

    S.

    Advogada: Camila Garcia Marcondes Caliman (OAB: 287809/SP) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Fica o beneficiário Marcelo Alexandre Eduardo intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

  • 01/12/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601829-76.2019.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

    A.

    E.

    S.

    Advogada: Camila Garcia Marcondes Caliman (OAB: 287809/SP) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 62/66.

    O credor foi intimado à f. 68, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 74.

    O ente devedor foi intimado à f. 71, manifestou sua anuência à f. 73.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor MARCELO ALEXANDRE EDUARDO SATO.

    Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 62/66.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 30/11/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 10:11

    Provimento por decisão monocrática

  • 28/11/2023 15:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 14:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 13:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 13:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/11/2023 09:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/11/2023 09:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601829-76.2019.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

    A.

    E.

    S.

    Advogada: Camila Garcia Marcondes Caliman (OAB: 287809/SP) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.61/66 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601829-76.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 09/11/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 15:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2023 15:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/11/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2021 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 09:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/07/2021 14:06

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 30/07/2021 14:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/07/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 04:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2021 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2020 04:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/10/2019 14:23

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 21/10/2019 15:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/10/2019 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 18:02

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/10/2019 17:52

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/10/2019 17:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2019 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2019 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:18

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/09/2019 08:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2019 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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