TJMS - 0809218-40.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:53
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809218-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: H.
B.
C.
Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Apelado: B.
I.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: M.
L.
S.
Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADO NA INICIAL PRESERVADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
O autor aduziu ter realizado o pagamento antecipado da fatura de cartão de crédito contratado com as rés, contudo, não juntou aos autos qualquer comprovante para subsidiar tal alegação, ônus processual que lhe competia.
Além disso, durante a instrução processual, não consta nos autos nenhum outro documento ou prova a demonstrar que foi realizado o pagamento do valor de R$ 250,00 no mês de dezembro/2021.
Logo, o pagamento integral do débito não restou comprovado, afastando a pretensão de declaração de inexistência de débito e, por consequência, a indenização por danos morais.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/02/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/01/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809218-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: H.
B.
C.
Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Apelado: B.
I.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: M.
L.
S.
Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/01/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:29
INCONSISTENTE
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809218-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: H.
B.
C.
Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Apelado: B.
I.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: M.
L.
S.
Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 15:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/11/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1421524-58.2023.8.12.0000
Thiago Deip Amorim
Universal Fitness da Amazonia LTDA
Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2023 15:35
Processo nº 0802484-88.2023.8.12.0114
Comercial J. A. Alimentos LTDA - ME
Alex Emanoel da Cruz Silva
Advogado: Guilherme Antonio Freire da Cruz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 17:42
Processo nº 0822075-89.2020.8.12.0001
Silvio Cubel Machado
Banco do Brasil SA
Advogado: Guilherme Ascurra Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2023 15:31
Processo nº 0822075-89.2020.8.12.0001
Silvio Cubel Machado
Banco do Brasil S/A
Advogado: Guilherme Ascurra Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/07/2020 14:03
Processo nº 0816386-23.2023.8.12.0110
Jonhy Lindartevize
Sueli de Fatima Antognoli Simao
Advogado: Valter Martinho Zucarro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 15:40