29/10/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000695-87.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 435), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil."
01/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/09/2024 17:02

Recebidos os autos
27/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:32

Recebidos os autos
21/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:41

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:37

INCONSISTENTE
10/06/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000695-87.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante da fundamentação exposta, julga-se PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para condenar solidariamente as requerias a pagarem em favor do autor a quantia de R$ 2.199,00 (dois mil e cento e noventa e nove reais).

O valor da condenação será mensalmente acrescido de juros de 1% (contado desde a citação) e correção monetária pelo IPCA (contado desde o desembolso: 05/12/2022 p. 07).******Estende-se a homologação da sentença aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
17/05/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:03

Recebidos os autos
06/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:03

Homologada a Transação
06/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 11:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2024.
12/04/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:42

Expedição de Carta.
26/03/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:35

Recebidos os autos
21/02/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 10:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Gabriel de Oliveira Acunha de Freitas Processo 0000695-87.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel de Oliveira Acunha de Freitas - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Magazine Luiza S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Julga-se extinto o feito com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 24.

Diante dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Nesse sentido: “Enunciado 41 – Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado” (V EEJECC).*****Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
06/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:31

Recebidos os autos
01/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:31

Homologada a Transação
01/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/01/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000695-87.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 377, no dia 25/01/2024 Às 15h15min.
08/11/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/01/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:33

Expedição de Carta.
10/10/2023 10:33

Expedição de Carta.
03/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800186-49.2022.8.12.0053

Rosalino da Silva Fernandes

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0800186-49.2022.8.12.0053

Rosalino da Silva Fernandes

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0831643-25.2022.8.12.0110

Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...

Denizett Barbosa de Souza

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0824717-62.2021.8.12.0110

Condominio Jardim Aero Rancho Ch08

Jean de Oliveira

Advogado: Barbara Helene Nacati Grassi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2021 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1421529-80.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafael Bachega Magela

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 15:30

Exibir Processo