12/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:59

INCONSISTENTE
19/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800186-49.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ERRO MATERIAL PRESENTE - MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM DESACORDO COM A SENTENÇA - RETIFICAÇÃO DEVIDA NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1.

Ao majorar os honorários, estes foram majorados em favor da parte autora em nítido erro material, o qual deve ser sanado. 2.

Assim, a fim de sanar aludido erro material, necessária a retificação da parte dispositiva do acórdão para constar a majoração dos honorários advocatícios em favor da parte embargante de 10 para 12% sobre o valor atualizado da causa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
16/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800186-49.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
24/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800186-49.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:44

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800186-49.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS (AUTOR E REQUERIDA) - AÇÃO DECLARATÓRIA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE DEVEDORES - EXISTÊNCIA DE DUAS ANOTAÇÕES - SENTENÇA QUE RECONHECEU NOTIFICAÇÃO TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO DÉBITO MAIS ANTIGO - CAPÍTULO NÃO RECORRIDO PELA PARTE AUTORA - EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO NEGATIVA ANTERIOR - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SEGUNDA INSCRIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR - FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DA REQUERIDA CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Pelo que se vislumbra dos autos, do capítulo que reconheceu a prévia notificação em relação ao PRIMEIRO débito inscrito em nome do autor no cadastro de inadimplentes e não houve recurso da parte autora neste ponto. 2.

Em relação as demais débitos, apesar da empresa apelante ter afirmado que notificou previamente o consumir, não juntou aos autos qualquer documento capaz de comprovar o alegado. 3.

Em razão de existir, à época, ao menos 01 (uma) restrição de crédito legítima em nome do autor, incabível indenização por dano moral.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800186-49.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Apelante: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800186-49.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)

Vistos.

Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, voltem os autos conclusos.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800186-49.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Rosalino da Silva Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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