28/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:51

Baixa Definitiva
28/02/2025 10:44

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825428-96.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Embargado: Rodolfo Ruiz Valente Pereira Advogado: Cleodimar Balbinot (OAB: 3663/RO) Advogado: Marcelo Balbinot (OAB: 11088/RO) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 16:01

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 05:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/11/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825428-96.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Embargado: Rodolfo Ruiz Valente Pereira Advogado: Cleodimar Balbinot (OAB: 3663/RO) Advogado: Marcelo Balbinot (OAB: 11088/RO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 14:23

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825428-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Recorrido: Rodolfo Ruiz Valente Pereira Advogado: Cleodimar Balbinot (OAB: 3663/RO) Advogado: Marcelo Balbinot (OAB: 11088/RO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
23/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825428-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Recorrido: Rodolfo Ruiz Valente Pereira Advogado: Cleodimar Balbinot (OAB: 3663/RO) Advogado: MARCELO BALBINOT (OAB: 11088/RO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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