TJMS - 0801426-89.2023.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 06:52
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801426-89.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Apelada: Olívia Machuca Olazar Machado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.
CONTRATO PACTUADO POR MEIO ELETRÔNICO - POSSIBILIDADE - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAASSINATURADIGITAL - EVIDÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE DA RELAÇÃO JURÍDICA - EXTRATO DO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES CORROBORA ESSA CONCLUSÃO.
SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
09/01/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801426-89.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Apelada: Olívia Machuca Olazar Machado Julgamento Virtual Iniciado -
19/12/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
19/12/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/11/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801426-89.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Apelada: Olívia Machuca Olazar Machado Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.100/108 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
13/11/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 01:03
INCONSISTENTE
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801426-89.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Apelada: Olívia Machuca Olazar Machado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:55
Distribuído por sorteio
-
08/11/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801952-87.2022.8.12.0005
Chimene L Machado Melo EPP
Paulo Henrique de Barros
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2022 19:20
Processo nº 0801352-43.2022.8.12.0045
Silvia Andreia Soares
Alexandre da Silva Rosa
Advogado: Germano de Mello Bohrer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2022 09:50
Processo nº 0800392-63.2017.8.12.0045
Marcos Antonio Lara Goncalves
Consorcio Renascer
Advogado: Eduardo Esgaib Campos Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2017 12:34
Processo nº 0803151-13.2023.8.12.0005
Dinamerico Proenca Leiria
Municipio de Aquidauana
Advogado: Aline Canepa Chaves Albuquerque Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2023 17:21
Processo nº 2001152-39.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Marcia Aparecida de Souza
Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2024 07:20