18/10/2024 15:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
10/10/2024 10:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 12:00

Expedição de Ofício.
28/06/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000271-92.2002.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Embargado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000271-92.2002.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Embargado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000271-92.2002.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) intime-se a apelante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias úteis, quanto à preliminar levantada.
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000271-92.2002.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800021-76.2020.8.12.0051

Genelicio de Oliveira Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Nei Calderon

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0800021-76.2020.8.12.0051

Genelicio de Oliveira Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Jorge Ricardo Gouveia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2020 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0002905-19.2006.8.12.0014

Jefferson Miguel da Silva

Banco Itau S/A

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0002905-19.2006.8.12.0014

Jader Evaristo Tonelli Peixer

Banco Itau S/A

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2006 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1421589-53.2023.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Jose Carlos Tavares do Couto Filho

Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 10:05

Exibir Processo