STJ - 0804856-41.2022.8.12.0018

26/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025

13/12/2024 21:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE PARANAIBA para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL