TJMS - 2000926-34.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

DOMINGOS GODINHO DOS SANTOS

CPF *96.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

DOMINGOS GODINHO DOS SANTOS

CPF *96.***.*36-72

Advogados

JEAN SANTOS PINTO

OAB: 27809/MS

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 08:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:49

    INCONSISTENTE

  • 21/11/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 07:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 2000926-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Domingos Godinho dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Guia Lopes da Laguna Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Agravo Interno interposto por Domingos Godinho dos Santos, por perda do objeto da pretensão recursal.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

  • 20/11/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 21:44

    Recebidos os autos

  • 19/11/2023 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 18:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 18:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 18:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 18:20

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 2000926-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Domingos Godinho dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Guia Lopes da Laguna Vistos, etc.

    Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

    Ciência as partes.

    Após, concluso para julgamento.

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 2000926-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Domingos Godinho dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Guia Lopes da Laguna Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/11/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:46

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2023 19:55

    Recebidos os autos

  • 01/10/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 16:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 16:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/09/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 12:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/09/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

  • 21/09/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000698-04.2018.8.12.0054

Ministerio Publico Estadual

Jorge Fernandes Guimaraes

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2018 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0805155-04.2020.8.12.0110

Teresa Vespero Silva Madeira

Alberto Youssef

Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0805155-04.2020.8.12.0110

Alberto Youssef

Teresa Vespero Silva Madeira

Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2020 09:18

Exibir Processo

Processo nº 2001156-76.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Lindolfo Teodoro dos Santos

Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 2001155-91.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Dalva Gomes Sampaio

Advogado: Robinson Fernando Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 17:29

Exibir Processo