TJMS - 0800764-15.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800764-15.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Alessandra Ribeiro Lima Furtado Advogado: Karini Minho Simines (OAB: 22591/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.
Intimem-se. -
17/11/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
14/11/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 09:03
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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13/11/2023 09:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/11/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 15:44
Processo Reativado
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10/11/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 15:40
INCONSISTENTE
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800764-15.2021.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravada: Alessandra Ribeiro Lima Furtado Advogado: Karini Minho Simines (OAB: 22591/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Isso posto, traslade-se cópia das peças produzidas na Corte Superior (fls. 19-109), bem como deste despacho, para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0800764-15.2021.8.12.0031/50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
18/07/2022 10:15
Baixa Definitiva
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04/07/2022 19:42
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 18:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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08/06/2022 22:25
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/06/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 13:52
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
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07/06/2022 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/06/2022 13:24
Recurso Especial não admitido
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06/06/2022 10:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/06/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 01:51
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 01:11
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2022 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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