TJMS - 0802382-79.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 11:04
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 10:56
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 03:24
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 11:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/02/2025 11:25
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
20/02/2025 11:23
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 12:46
Recebidos os autos
-
29/08/2024 16:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/08/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/08/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicação
-
20/08/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:19
Publicação
-
19/08/2024 13:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/08/2024 13:35
Recurso Especial
-
12/08/2024 17:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/07/2024 17:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/07/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:01
Publicação
-
19/07/2024 00:01
Publicação
-
18/07/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/07/2024 11:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/07/2024 11:48
Expedição de "tipo de documento".
-
18/07/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Embargado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Embargado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802382-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - RESISTÊNCIA À PRETENSÃO DO SEGURADO - INTERESSE PROCESSUAL CARACTERIZADO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
Ausente o prévio comunicado de sinistro à seguradora, o segurado em princípio não tem interesse no ajuizamento da ação de cobrança, ante a ausência de pretensão resistida.
Excepcionalmente, a ausência de requerimento administrativo prévio não obstará o prosseguimento do processo se, ocorrida a citação da seguradora, houver oposição desta ao pedido de indenização (resistência frente à pretensão do segurado), evidenciando a presença do interesse de agir.
Precedentes do STJ.
Apelação conhecida e provida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018375-13.1998.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Valmir Caetano da Silva Nascimento
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2001 16:41
Processo nº 0802491-93.2023.8.12.0045
Elino Casemiro Rodrigues
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Carolina Rocha Botti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 15:05
Processo nº 0802477-12.2023.8.12.0045
Daniele de Souza
Seara Alimentos LTDA
Advogado: Rodrigo Goncalves Pimentel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/08/2024 07:43
Processo nº 0802477-12.2023.8.12.0045
Daniele de Souza
Seara Alimentos S/A
Advogado: Gezer Stroppa Moreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/08/2023 16:35
Processo nº 0802454-66.2023.8.12.0045
Rosilda de Oliveira Araujo
Banco Agibank S/A
Advogado: Thallyson Martins Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2023 10:50