11/04/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 18:01

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 15:58

Recebidos os autos
08/03/2024 08:45

Recebidos os autos
19/02/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/02/2024 15:40

Recebidos os autos
05/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 13:00

Conclusos para julgamento
13/12/2023 19:03

Recebidos os autos
13/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:58

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Defensoria Pública Estadual Processo 0801133-86.2019.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Defensoria Pública Estadual - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
09/11/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:32

Juntada de Ofício
20/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 00:55

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:02

Recebidos os autos
25/07/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:51

Expedição de Certidão.
22/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:45

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
07/05/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 16:07

INCONSISTENTE
07/05/2021 16:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078
07/05/2021 16:02

INCONSISTENTE
03/05/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 15:03

Recebidos os autos
12/03/2021 15:03

Determinada Requisição de Informações
09/03/2021 14:44

Conclusos para despacho
09/03/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 08:05

Recebidos os autos
09/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 17:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/02/2021 15:23

Recebidos os autos
19/02/2021 15:23

Recebidos os autos
05/08/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2020 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2020 20:21

Recebidos os autos
04/08/2020 20:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 14:45

Expedição de Certidão.
21/07/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2020 11:33

Juntada de Petição de Apelação
25/06/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 13:57

Juntada de Outros documentos
25/06/2020 13:57

Juntada de Mandado
24/06/2020 14:55

Recebidos os autos
24/06/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 13:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/06/2020 13:48

Expedição de Certidão.
15/06/2020 09:57

Recebidos os autos
15/06/2020 09:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 08:26

Recebidos os autos
15/06/2020 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 22:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2020.
10/06/2020 09:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 13:53

Expedição de Certidão.
09/06/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/06/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 18:41

Expedição de Mandado.
08/06/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 13:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 18:30

Recebidos os autos
05/06/2020 18:30

Expedição de Certidão.
05/06/2020 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 18:29

Julgado procedente o pedido
28/05/2020 14:35

Conclusos para julgamento
25/04/2020 09:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 18:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 14:46

Conclusos para despacho
23/01/2020 13:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 11:13

Recebidos os autos
23/01/2020 11:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 18:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/12/2019 15:21

Juntada de Petição de contestação
18/11/2019 18:51

Juntada de Outros documentos
18/11/2019 18:50

Juntada de Mandado
14/11/2019 15:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 10:56

Recebidos os autos
14/11/2019 10:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 18:26

Juntada de Ofício
13/11/2019 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 13:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2019 13:44

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 13:44

Juntada de Mandado
12/11/2019 12:37

Recebidos os autos
12/11/2019 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 17:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 18:52

Expedição de Mandado.
05/11/2019 18:52

Expedição de Mandado.
05/11/2019 14:40

Expedição de Certidão.
05/11/2019 13:37

Expedição de Carta.
05/11/2019 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 13:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/11/2019 13:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 17:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 15:22

Recebidos os autos
31/10/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 19:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/09/2019 17:20

Recebidos os autos
24/09/2019 17:20

Concedida a Medida Liminar
18/09/2019 12:49

Recebidos os autos
18/09/2019 12:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2019 18:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 18:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 17:59

Conclusos para despacho
12/09/2019 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2019 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
12/09/2019 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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