TJMS - 0826440-48.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FATIMA FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *02.***.*38-06

Advogados

ERCILEI RIBEIRO TEIXEIRA

OAB: 29069/MS

Polo Passivo

Partes

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ: 04.089.570/0001-50

Advogados

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB: 8575/MS

CPF *66.***.*53-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/12/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Ercilei Ribeiro Teixeira (OAB 29069/MS) Processo 0826440-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fatima Florentino da Silva Teixeira - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação da r. sentença dasc páginas 142/148:...Vistos, etc...Em face do exposto, sendo assente que para a correta apreciação do pedido apresentado seria necessária a realização de perícia técnica, visando a apuração da irregularidade arguida e que, nestes casos, a legislação impede a simples declinação de competência, pelas razões e fundamentos expostos declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

    Sem custas e honorários de advogado, porque indevidos nesta fase processual.

    Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, arquivem-se estes autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 13/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 10:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:46

    Indeferida a petição inicial

  • 12/12/2023 17:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2023 17:11

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/12/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Ercilei Ribeiro Teixeira (OAB 29069/MS) Processo 0826440-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fatima Florentino da Silva Teixeira - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes através de seus patrono da r. decisão das páginas 135/136:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas em que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, visto que a prova apresentada pela parte requerente, por si só, não se apresenta verossímil.

    Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

    Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 12/12/2023.

    Após a audiência, independentemente de acordo, voltem os autos conclusos para análise.

    Cumpra-se.

  • 20/11/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 13:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/11/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ercilei Ribeiro Teixeira (OAB 29069/MS) Processo 0826440-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fatima Florentino da Silva Teixeira - Intimação da parte reclamante através de seu patrono do r. despacho da página 21:...Vistos, etc...Intime-se a requerida para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da tutela requerida.

    Após, voltem conclusos para análise.

    Redesigno a audiência de conciliação para o dia 12/12/2023 às 17:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

    Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

    Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

    Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

    Cumpra-se.

  • 07/11/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 10:39

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/11/2023 09:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/11/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812667-33.2023.8.12.0110

Clinica Odontologica Melo &Amp; Fernandes Lt...

Andre Pereira da Silva

Advogado: Marco Antonio Lanza Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0802768-12.2023.8.12.0045

Itahum Export Comercio de Cereais

Sergio de Vargas Flor

Advogado: Antonio de Campos Meira Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0802768-12.2023.8.12.0045

Sergio de Vargas Flor

Itahum Export Comercio de Cereais

Advogado: Luiz Felipe Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0808971-86.2023.8.12.0110

Ondina Silvia de Oliveira Chiort

Jocleide de Souza Carvalho Ferreira

Advogado: Joao Paulo Zampieri Salomao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0801580-98.2023.8.12.0007

Gustavo Barbosa Nunes

Suelen Cristina Pereira

Advogado: Lais Caroline Cardoso Ferreira Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2023 21:05

Exibir Processo