TJMS - 0841850-37.2013.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:07
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 16:55
Transitado em Julgado em #{data}
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19/01/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841850-37.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Alexandre Evangelista do Amaral Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Embargante: Jose Lopes de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Embargante: Luiza Rodrigues de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Embargado: Odimir Pinto Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Embargada: Anésia da Silva Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - AUSÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA - AOS EMBARGANTES FOI DADO SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA DA PARTE CONTRÁRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/01/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/12/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841850-37.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Alexandre Evangelista do Amaral Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Embargante: Jose Lopes de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Embargante: Luiza Rodrigues de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Embargado: Odimir Pinto Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Embargada: Anésia da Silva Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 10:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/12/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 05:39
INCONSISTENTE
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841850-37.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Odimir Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelante: Anésia da Silva Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelada: Luiza Rodrigues de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Alexandre Evangelista do Amaral Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Jose Lopes de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Autue-se a manifestação de f. 413/420 como embargos de declaração e tornem conclusos os autos. -
13/12/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 14:30
Conclusos para decisão
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13/12/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841850-37.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Odimir Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelante: Anésia da Silva Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelada: Luiza Rodrigues de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Alexandre Evangelista do Amaral Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Jose Lopes de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO APRECIADO EM PRIMEIRO GRAU - APELANTES FAZEM JUS À BENESSE - GRATUIDADE CONCEDIDA - ALEGADA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DE OUTRA DEMANDA POR FORÇA DO ART. 313, INCISO V, "A" DO CPC - NÃO VERIFICADA RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA OU PREJUDICIALIDADE ENTRE AS DEMANDAS - DISPOSITIVO NÃO SE APLICA À HIPÓTESE - REQUERENTES EXITOSOS NA MAIOR PARTE DA PRETENSÃO - VERIFICADA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso e deram parcial provimento, nos termos do voto do Relator. . -
23/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841850-37.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Odimir Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelante: Anésia da Silva Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelada: Luiza Rodrigues de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Alexandre Evangelista do Amaral Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Jose Lopes de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841850-37.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Odimir Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelante: Anésia da Silva Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelada: Luiza Rodrigues de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Alexandre Evangelista do Amaral Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Jose Lopes de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Ante o pedido de concessão de justiça gratuita, a fim de aferir a realidade financeira da parte recorrente, determino a intimação dos apelantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrem (ambos), através de documentos atuais (última declaração de imposto de renda, holerites, extratos de cartão de crédito dos últimos três meses e outros documentos que entenderem pertinentes), a sua impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família; ou ainda, que recolham o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. -
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841850-37.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Odimir Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelante: Anésia da Silva Pinto Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Apelada: Luiza Rodrigues de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Alexandre Evangelista do Amaral Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Apelado: Jose Lopes de Oliveira Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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