29/05/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 17:47

Processo Reativado
28/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:09

Processo Reativado
15/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:28

Recebidos os autos
08/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:23

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:59

Juntada de Ofício
13/03/2024 08:11

Recebidos os autos
13/03/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:43

INCONSISTENTE
08/03/2024 16:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:54

Juntada de Ofício
01/03/2024 14:54

Juntada de Ofício
28/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:00

Expedição de Ofício.
28/02/2024 17:00

Expedição de Ofício.
28/02/2024 16:59

Expedição de Ofício.
28/02/2024 14:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Júlio César Marques (OAB 11748/MS) Processo 0802037-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Repita Representação Comercial Ltda.

ME - Reqdo: Claro S/A - Intimação da sentença: "(...) Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, quanto mais porque ficou evidente a intenção motivada do Embargante em querer empreender um cunho modificativo, sem justificativa plausível, a sentença proferida.

Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
05/02/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 15:07

Recebidos os autos
04/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
04/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 08:44

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:07

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Júlio César Marques (OAB 11748/MS) Processo 0802037-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Repita Representação Comercial Ltda.

ME - Reqdo: Claro S/A - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de cinco dias.

Após, conclusos para análise dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
09/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:16

Recebidos os autos
29/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:53

Conclusos para decisão
15/11/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Júlio César Marques (OAB 11748/MS) Processo 0802037-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Repita Representação Comercial Ltda.

ME - Reqdo: Claro S/A - Intima-se da retro sentença: Gizadas as razões, e em face da revelia aqui reconhecida, no mérito, JULGO PROCEDENTE, o pedido proposto por REPITA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.

ME em face de CLARO S/A para declarar inexistente/inexigível o débito impugnado que deverá ser definitivamente cancelado e para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (cinco mil reais), que deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do arbitramento, consoante orientam o Art. 405 do Código Civil e a Súmula nº362 do STJ.

Confirmo a liminar deferida.

Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para retirada em definitiva das restrições.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:19

Recebidos os autos
19/10/2023 10:19

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
20/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 07:49

Recebidos os autos
10/03/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 17:49

Conclusos para decisão
07/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/03/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/03/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:59

Juntada de Ofício
07/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:50

Juntada de Ofício
06/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:23

Expedição de Ofício.
06/02/2023 13:23

Expedição de Ofício.
06/02/2023 13:23

Expedição de Ofício.
06/02/2023 13:23

Expedição de Ofício.
06/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:10

Expedição de Carta.
03/02/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:57

Recebidos os autos
03/02/2023 07:57

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/01/2023 10:29

Conclusos para decisão
27/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:43

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:43

INCONSISTENTE
27/01/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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