STJ - 0821844-72.2014.8.12.0001

07/04/2022 15:59

Transitado em Julgado em 28/03/2022

28/03/2022 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 218662/2022

28/03/2022 13:41

Protocolizada Petição 218662/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2022

17/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022 Petição Nº 41142/2022 - EDcl

16/02/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0041142 - EDcl no REsp 1979845 - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 18:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00041142 - EDcl no REsp 1979845

10/02/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/02/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63703/2022

09/02/2022 15:50

Protocolizada Petição 63703/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2022 Petição Nº 41142/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 41142/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

03/02/2022 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41142/2022

03/02/2022 14:20

Protocolizada Petição 41142/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2022

03/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/01/2022 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/01/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/01/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 17:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/01/2022 06:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidões de fls. e-STJ 817 e 820)

19/01/2022 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2022 16:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2022 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e a retificação da autuação para incluir como recorrente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, conforme certidão de fls. e-STJ 816. Certifico ainda qu

19/01/2022 16:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1955919)

03/12/2021 14:08

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/12/2021 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/12/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 816 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de s

03/12/2021 11:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2021 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/10/2021 10:17

Transitado em Julgado em 21/10/2021

28/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 15:30

Não conhecido o recurso de FRIGONOVA LTDA

13/09/2021 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL