29/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805785-93.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Raimundo Bertolino Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EFETIVAMENTE REALIZADO - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência do empréstimo consignado, bem como os requerimentos dele decorrentes, quando efetivamente demonstrada nos autos a contratação e a respectiva disponibilização do produto do mútuo na conta bancária do autor, reputando-se, via de consequência, válida a relação jurídica que existiu entre as partes.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/01/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805785-93.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Raimundo Bertolino Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805785-93.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Raimundo Bertolino Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 13:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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