24/04/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS), Maria Regina Vilela Castro (OAB 223161/MG) Processo 0824638-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelson Centro Automotivo Eireli - Réu: Clube de Benefícios Mútuos Aos Proprietários de Veículos Pesados - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para dirimir a pretensão formulada por NELSON CENTRO AUTOMOTIVO EIRELLI, em face do CLUBE DE BENEFÍCIOS MÚTUOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS PESADOS, e JULGO EXTINTA a ação sem análise de mérito, na forma do Enunciado n. 39, do FONAJE, cumulado ao art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por serem incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza Togada, para as finalidades do art. 40, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:29

Homologada a Transação
26/03/2024 16:29

Recebidos os autos
26/03/2024 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:31

Recebidos os autos
15/02/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 21:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Cândia José (OAB 23215/MS) Processo 0824638-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelson Centro Automotivo Eireli - Intimasção da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 291:...Vistos, etc...Tendo em vista a informação do novo endereço a parte reclamada e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 25/01/2024 às 17:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
21/11/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 11:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 11:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Cândia José (OAB 23215/MS) Processo 0824638-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelson Centro Automotivo Eireli - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
09/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 12:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 12:59

INCONSISTENTE
11/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0902441-18.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Noel Santana Filho

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0902441-18.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Noel Santana Filho

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2020 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0900188-72.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Banco do Brasil SA

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0900188-72.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Rafael Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2011 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0825582-17.2023.8.12.0110

Maria Silvana Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 15:40

Exibir Processo