TJMS - 0900188-72.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:44
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 11:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 11:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 11:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 11:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2024 11:10
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 17:13
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 15:28
INCONSISTENTE
-
26/04/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 09:53
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2024 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 17:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 17:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0900188-72.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcus Antônio Cordeiro Ribas (OAB: 9491/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0900188-72.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcus Antônio Cordeiro Ribas (OAB: 9491/SC) Julgamento Virtual Iniciado -
16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900188-72.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcus Antônio Cordeiro Ribas (OAB: 9491/SC) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - AÇÃO EXECUTIVA EMBASADA EM CDA QUE NÃO INDICA O FUNDAMENTO LEGAL E OU O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A DÍVIDA FISCAL EM EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS FORMAIS, PREVISTOS NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, QUE IMPEDEM O EXERCÍCIO DE PLENA DEFESA POR PARTE DO CONTRIBUINTE - FALTA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS MESMO DEPOIS DE INTIMAÇÃO DO FISCO MUNICIPAL PARA SANAR OS VÍCIOS APONTADOS - CASO DE EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, DIANTE DA NULIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900188-72.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcus Antônio Cordeiro Ribas (OAB: 9491/SC) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807476-07.2023.8.12.0110
Muriel Arantes Machado
Carlos Roberto Cardoso Junior
Advogado: Gialyson Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2023 19:25
Processo nº 0806559-85.2023.8.12.0110
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Andrea Nogueira Patino
Advogado: Sebastiao Francisco dos Santos Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2023 13:21
Processo nº 0806559-85.2023.8.12.0110
Andrea Nogueira Patino
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 16:56
Processo nº 0902441-18.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Antonio Noel Santana Filho
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2024 09:16
Processo nº 0902441-18.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Antonio Noel Santana Filho
Advogado: Denir de Souza Nantes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2020 15:16