11/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:17

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:14

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:59

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:43

Negação de Seguimento
10/04/2024 16:28

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:28

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/03/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicação
16/02/2024 00:01

Publicação
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0822598-02.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Maria Helena Campos Silva Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
15/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:21

Publicação
14/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:54

Expedição de "tipo de documento".
09/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822598-02.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Helena Campos Silva Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822598-02.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Helena Campos Silva Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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