TJMS - 0832282-21.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:11
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 15:52
Baixa Definitiva
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06/03/2024 15:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832282-21.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Marcos Dias Ferreira Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
15/01/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/01/2024 16:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/11/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 18:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/11/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica
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09/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832282-21.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Marcos Dias Ferreira Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
08/11/2023 14:07
Conclusos para decisão
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08/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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