TJMS - 0804862-48.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0804862-48.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelado: Raimundo Santos Ferreira Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - AFASTADAS - CONVERSÃO EM PECÚNIA - POSSIBILIDADE - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 20:28
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 20:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/11/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/11/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 10:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/11/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0804862-48.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelado: Raimundo Santos Ferreira Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Advogado: Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB: 24678/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 14:05
Distribuído por sorteio
-
08/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810545-51.2021.8.12.0002
Alex Same de Souza Mommad (Lava Rapido)
Unifort LTDA
Advogado: Eduardo Goncalves Chicarino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 15:14
Processo nº 0810545-51.2021.8.12.0002
Alex Same de Souza Mommad (Lava Rapido)
Unifort LTDA
Advogado: Eduardo Goncalves Chicarino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/06/2022 19:43
Processo nº 1421734-12.2023.8.12.0000
Sindicato Campo Grandense dos Profission...
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Marta do Carmo Taques
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2024 11:30
Processo nº 1421733-27.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Celso Luis Sanches Silva
Advogado: Vilmar Vieira da Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2023 17:25
Processo nº 1421732-42.2023.8.12.0000
Johnn Everton Pereira Barbosa
Refugio das Lontras Pousada Empreendimen...
Advogado: Roberson do Amaral Pego
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2023 17:20