TJMS - 0807949-47.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807949-47.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Márcia Cavallari Santelli Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E EVIDêNCIA -ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INEXISTÊNCIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFUSÃO COM O MÉRITO.
MÉRITO - DIVERSIFICAÇÃO NAS ASSINATURAS - NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - PRELIMINARES AFASTADAS - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/12/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 16:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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30/11/2023 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/11/2023 04:00
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807949-47.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Márcia Cavallari Santelli Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 13:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/11/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807949-47.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Márcia Cavallari Santelli Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.134/141 em ambos efeitos.
Manifeste-se o Apelante Márcia Cavallari Santelli, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.145/157 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
13/11/2023 18:50
Conclusos para decisão
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13/11/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:29
INCONSISTENTE
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807949-47.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Márcia Cavallari Santelli Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/11/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 18:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/11/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:46
Conclusos para decisão
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09/11/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 16:46
Distribuído por sorteio
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09/11/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 21:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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