TJMS - 0802978-62.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 19:17
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 07:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 16:22
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2025 16:18
Processo Reativado
-
08/07/2025 18:59
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 21:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 21:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 21:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 21:41
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 21:37
Decorrido prazo de parte
-
01/07/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 09:43
Transitado em Julgado em data
-
27/05/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:13
Recebidos os autos
-
26/05/2025 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2025 06:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802978-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joao Silvio Antonelli - Sentença: Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias". -
22/05/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 10:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/05/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 14:14
Recebidos os autos
-
14/04/2025 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 14:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/04/2025 17:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/04/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 06:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802978-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joao Silvio Antonelli - Intimação da parte exequente para que se manifeste à respeito da informação de pagamento de ROPV noticiada nos autos, requerendo o que entender de direito. -
07/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 10:19
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 10:19
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 13:47
Remetidos os Autos para destino.
-
26/02/2025 13:47
Remetidos os Autos para destino.
-
26/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:12
Recebidos os autos
-
24/10/2024 10:12
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802978-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joao Silvio Antonelli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/10/2024 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 10:22
Expedição de tipo de documento.
-
11/10/2024 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
11/10/2024 10:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/10/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 13:18
Recebidos os autos
-
06/05/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 18:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2024 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:13
Recebidos os autos
-
22/04/2024 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2024 03:15
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 17:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/04/2024 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/04/2024 13:19
Recebidos os autos
-
11/04/2024 13:19
Determinada Requisição de Informações
-
10/04/2024 12:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2024 12:42
Evolução da Classe Processual
-
10/04/2024 12:02
Processo Reativado
-
09/04/2024 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2024 09:23
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 09:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/02/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:29
Transitado em Julgado em data
-
07/02/2024 15:56
Recebidos os autos
-
07/02/2024 15:56
Recebidos os autos
-
08/11/2023 18:18
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 18:18
Remetidos os Autos para destino.
-
08/11/2023 18:18
Remetidos os Autos para destino.
-
31/10/2023 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2023 05:21
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 06:28
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:25
Recebidos os autos
-
17/10/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 09:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2023 18:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2023 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
06/10/2023 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2023 06:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/09/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2023 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2023 14:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/09/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 19:07
Homologada a Transação
-
14/09/2023 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 14:35
Remetidos os Autos para destino.
-
17/08/2023 17:23
Recebidos os autos
-
17/08/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 14:41
de Conciliação
-
14/08/2023 17:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/08/2023 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:44
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2023 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2023 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/03/2023 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 15:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/03/2023 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 15:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:11
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 12:03
de Instrução e Julgamento
-
08/02/2023 16:23
Recebidos os autos
-
08/02/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2023 18:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/02/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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