STJ - 0800118-53.2017.8.12.0028

21/11/2022 10:08

Transitado em Julgado em 17/11/2022

28/09/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 540945/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0540945 - AgInt no AREsp 2032450 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BONITO - MS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00540945/2022 - AgInt no AREsp 2032450/MS

13/09/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:05

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540945/2022 - AgInt no AREsp 2032450/MS

16/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/06/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para ENEILDE DE SOUZA PAZETTO apresentar resposta à petição n. 540945/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 540945/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 540945/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 540945/2022

23/06/2022 16:09

Protocolizada Petição 540945/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

12/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 18:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BONITO - MS

30/03/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/03/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/03/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL