TJMS - 0802113-40.2023.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 11:53
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 11:52
Transitado em Julgado em #{data}
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16/11/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Julia de Souza Reginato Nazareth (OAB 25453/MS) Processo 0802113-40.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Conceição da Silva Felix - Reqdo: Claro S/A - Intimação acerca da sentença: (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995.
Por este mesmo motivo deixo de analisar o pedido por justiça gratuita. À apreciação do MM.
Juiz Togado deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. -
10/11/2023 21:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 18:06
Homologada a Transação
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06/11/2023 18:06
Recebidos os autos
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06/11/2023 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/11/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/10/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/10/2023 11:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/09/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/09/2023 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/09/2023 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/08/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/08/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/08/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/07/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/07/2023 17:51
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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13/07/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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