TJMS - 0801270-64.2020.8.12.0018

1ª instância - Unidade Desativada

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENE FERREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*14-43

Advogados

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB: 15686/MS

Polo Passivo

Partes

OMEGA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

CNPJ: 18.110.303/0001-22

Advogados

RAFAEL CARDOSO DA SILVA

OAB: 348122/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 17:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 10:39

    Juntada de Informações

  • 29/11/2023 16:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/11/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 20:37

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Rafael Cardoso da Silva (OAB 348122/SP) Processo 0801270-64.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rene Ferreira da Silva - Exectdo: Omega Construções Elétricas Ltda., - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante da inexistência de bens penhoráveis (f. 280-282, f. 307-311 e f. 331), julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE.

    A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados.

    A escrivania fica autorizada a expedir certidão de crédito em favor da parte exequente.

    No mais, INDEFIRO o pleito de prosseguimento deste cumprimento f. 339, pois incompatível neste momento com o princípio da celeridade, em um feito de 2020.

  • 08/11/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:22

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 18/10/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:31

    Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:02

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.

  • 11/08/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 20:36

    Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 15:50

    Juntada de Informações

  • 16/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 20:35

    Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 12:35

    INCONSISTENTE

  • 07/11/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 11:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2022.

  • 22/09/2022 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 17:18

    Juntada de Informações

  • 20/09/2022 17:18

    Juntada de Informações

  • 20/09/2022 17:18

    Juntada de Informações

  • 20/09/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.

  • 11/07/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 20:29

    Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.

  • 23/06/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 08:58

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.

  • 11/03/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 11:40

    Decisão ou Despacho

  • 10/12/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 19:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2021.

  • 25/11/2021 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 20:29

    Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 14:45

    INCONSISTENTE

  • 31/10/2021 16:21

    Recebidos os autos

  • 31/10/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 15:28

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 16:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2021.

  • 17/09/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 20:31

    Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 18:30

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2021.

  • 22/07/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 13:29

    INCONSISTENTE

  • 20/07/2021 13:28

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

  • 13/07/2021 10:33

    Processo Reativado

  • 12/07/2021 16:33

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 09/07/2021 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2021 14:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/06/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 09:11

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 09:11

    Homologada a Transação

  • 02/06/2021 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.

  • 18/11/2020 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.

  • 18/11/2020 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 19:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/06/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 12/11/2020 18:54

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/10/2020 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2020.

  • 25/10/2020 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2020.

  • 23/10/2020 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.

  • 04/08/2020 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 09:32

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 07:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 11:23

    Expedição de Carta.

  • 29/06/2020 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2020.

  • 29/06/2020 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 08:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/11/2020 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 18/05/2020 07:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2020 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2020 19:29

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2020 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2020 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2020 19:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/07/2020 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 03/05/2020 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2020 06:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/04/2020 12:55

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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