10/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:01

Prazo em Curso
08/09/2025 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 14:52

Prazo em Curso
15/08/2025 14:51

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:16

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:16

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:16

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:32

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 15:32

Prazo em Curso
13/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814177-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lourdes de Souza Ferreira - 2ª Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:52

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814177-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lourdes de Souza Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 12:58

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814177-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lourdes de Souza Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:12

Recebidos os autos
19/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814177-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lourdes de Souza Ferreira - Despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".
08/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:27

Recebidos os autos
31/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 18:08

Recebidos os autos
24/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 15:45

Evolução da Classe Processual
23/08/2023 15:32

Processo Reativado
23/08/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 10:27

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:11

Transitado em Julgado em data
26/07/2023 11:57

Recebidos os autos
26/07/2023 11:57

Recebidos os autos
26/03/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 11:30

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2022 11:30

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2022 11:22

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 19:55

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 16:38

Recebidos os autos
09/03/2022 16:38

Assistência Judiciária Gratuita
04/03/2022 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 01:17

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 13:07

Juntada de Petição de tipo
02/02/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:45

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 14:37

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 18:34

Recebidos os autos
12/01/2022 18:34

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 18:34

Homologada a Transação
12/01/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
21/12/2021 03:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:04

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2021 14:50

Recebidos os autos
13/12/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2021 13:54

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 02:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2021 01:32

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 15:55

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 17:53

Recebidos os autos
29/10/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 18:25

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 18:11

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2021 22:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2021 13:05

Juntada de Petição de tipo
21/09/2021 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2021 10:45

Juntada de Petição de tipo
02/08/2021 18:41

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 17:34

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 18:26

Recebidos os autos
28/07/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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